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http://hdl.handle.net/11422/13319
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. |
Autor(es)/Inventor(es): | Cunha, Stephanny Monteiro |
Tutor: | Colombo, Maici Barboza dos Santos |
Resumen: | A relação de poder que os pais exercem sobre os filhos sempre existiu na civilização humana, contudo não como conhecemos atualmente. O presente trabalho busca retratar a evolução deste poder, desde o direito romano antigo, na época da “pátria potestas”, até o conceito de poder familiar trazido para o ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988 e com o Código Civil de 2002. Além disso, é retratado a conquista de direitos para a criança e ao adolescente, a evolução destes, e os mecanismos existentes que almejam assegurar a garantia e exercício destes direitos adquiridos. Observa e avalia a lei de Alienação Parental, bem como o projeto de lei que visa revogá-la, e meios pelos quais o direito da criança e do adolescente continuam resguardados em caso de revogação. |
Materia: | Família Alienação Autoridade Criança Adolescente Exercício Family Alienation Authority Child Adolescent Exercise |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | dic-2019 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | CUNHA, Stephanny Monteiro. A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
Aparece en las colecciones: | Direito |
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