A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.

Moraes, Tatiane Caroline de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13322

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.
Author(s)/Inventor(s):	Moraes, Tatiane Caroline de
Advisor:	Almeida, Philippe Oliveira de
Abstract:	O tratamento jurídico dispensado a infância em conflito com a lei penal sofreu importantes transformações ao longo da história brasileira, podendo ser dividido nas etapas indiferenciada, tutelar e garantista. Neste cenário, destacam-se a criação do Código de Menores de 1927 e a atuação do magistrado Mello Mattos, juiz titular do Primeiro Juízo Privativo de Menores do Brasil e da América Latina. Objetivando uma análise crítica de como operava-se a prática jurídica de Mello Mattos no início da década de 1930, o presente trabalho busca, a partir de uma seleção de fontes primárias, compreender como o Código de Menores de 1927 foi aplicado à época e quais critérios o poder judiciário ponderava nas condenações dos menores por crimes contra a segurança da honra, verificando também como as vítimas eram retratadas durante os processos.
Keywords:	Infância Delinquência Código de Menores Mello Mattos Segurança da honra Childhood Delinquency Minor Code Security of honor
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2019
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	MORAES, Tatiane Caroline de. A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos. 2019. 133 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
TCMoraes.pdf		6.76 MB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository