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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsias
Author(s)/Inventor(s): Rodrigues, Walkyria Calixto Cecherelli de
Advisor: Hartmann, Guilherme Kronemberg
Abstract: Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise sobre a prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsias. Em tempos de evolução, os métodos alternativos à jurisdição estatal representam um futuro mais razoável, proporcional, célere e harmônico. Desse modo, embora se trate de um instituto recente no Brasil, será demonstrado o quanto pode ser utilizado para a melhora do desenvolvimento estatal e de sua administração interna. Não obstante, a análise faz-se de forma a trazer conceitos mais modernos e necessidades condizentes de um judiciário assoberbado e que não faz jus ao direito fundamental de acesso à justiça. Portanto, a tese em si remonta ao dispute boards como mecanismo alternativo de resolução de controvérsias como forma efetiva e mais benéfica de justiça.Para atingir tais objetivos, serão trabalhados o conceito e a natureza jurídica dos dispute boards, bem como uma análise histórica, suas modalidades, questões controvertidas de sua prática internacional e nacional. Por fim, buscará averiguar a aplicação prática de cada um a partir da análise de casos já ocorridos no Brasil e no mundo.
Keywords: Acesso à justiça
Contratos
Mediação e conciliação
Métodos Alternativos de Prevenção de Controvérsias
Processo Civil
Access to justice
Contracts
Alternative Dispute Prevention Metods
Law Suit
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: RODRIGUES, Walkyria Calixto Cecherelli de. A prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsias. 2019. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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