A desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica

Lastres, Alexandre Pissini

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13634

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Guilherme Magalhães	-
dc.contributor.author	Lastres, Alexandre Pissini	-
dc.date.accessioned	2021-02-08T01:09:20Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:25Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	LASTRES, Alexandre Pissini. A desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica. 2020. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13634	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito civil	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.subject	Medida provisória	pt_BR
dc.subject	Liberdade econômica	pt_BR
dc.subject	Teoria maior objetiva	pt_BR
dc.subject	Teoria maior subjetiva	pt_BR
dc.subject	Teoria menor	pt_BR
dc.subject	Dolo contra credores	pt_BR
dc.subject	Civil Law	pt_BR
dc.subject	Disregard of Legal Personality	pt_BR
dc.subject	Disregard Doctrine	pt_BR
dc.subject	Economic Liberty	pt_BR
dc.subject	Criminal intent	pt_BR
dc.title	A desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6071905480000840	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/3173895436174847	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho buscar compreender a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desde seu surgimento dos tribunais regidos pela Common Law no séc. XIX, culminando nos tempos atuais com a recente debate doutrinário com a publicação da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) no ordenamento jurídico brasileiro, enquanto examina-se a necessidade de se provar o elemento subjetivo do dolo do agente que abusa da figura da personalidade jurídica societária para o cabimento do instituto da Desconsideração. Para tal feito, este estudo apoia-se em obras clássicas do Direito Civil, artigos atualizados de juristas notórios e em estudo de casos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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