A tensão entre pastores e a Igreja Universal do Reino de Deus na justiça do trabalho

Barbosa, Bianca Boaventura

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13644

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mesquita, Carolina Pereira Lins	-
dc.contributor.author	Barbosa, Bianca Boaventura	-
dc.date.accessioned	2021-02-08T01:15:08Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:25Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	BARBOSA, Bianca Boaventura. A tensão entre pastores e a Igreja Universal do Reino de Deus na justiça do trabalho. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13644	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pastores	pt_BR
dc.subject	Igreja Universal do Reino de Deus	pt_BR
dc.subject	IURD	pt_BR
dc.subject	Vínculo empregatício	pt_BR
dc.subject	Danos morais	pt_BR
dc.subject	Vasectomia	pt_BR
dc.subject	Justiça do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Pastors	pt_BR
dc.subject	Employment bond	pt_BR
dc.subject	Moral damages	pt_BR
dc.subject	Vasectomy	pt_BR
dc.subject	Labor Judiciary	pt_BR
dc.title	A tensão entre pastores e a Igreja Universal do Reino de Deus na justiça do trabalho	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4213026169005908	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9995007620151275	pt_BR
dc.description.resumo	Neste trabalho, através de análise documental, pretendeu-se analisar como se comporta o judiciário trabalhista pátrio, por meio de seus atores jurisdicionais, face às demandas de pastores pelo reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Além disso, procurou observar se houve aumento destas demandas se comparado com os dados obtidos por Fragale Filho et. al. (2004). Ademais, as análises feitas também tiveram como objetivo verificar como se comportam os atores jurisdicionais (e.g. juízes, desembargadores, promotores) face o surgimento de uma nova demanda judicial, qual seja, o pedido de danos morais diante da imposição de vasectomia aos pastores pela IURD. Para tanto, foi realizado o levantamento dos processos que tramitavam perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em face da IURD, nos anos de 2014 a meados de 2019. Na sequência, procedeu-se a verificação de quantos processos possuíam o pleito pelo reconhecimento do vínculo empregatício e, destes, quantos estavam localizados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense. Por fim, a despeito do aumento de demandas referentes ao tema em apreço, constatou-se que a Justiça do Trabalho, especificamente o TRT da 1ª Região, permanece reticente em reconhecer o vínculo pleiteado, frustrando, dessa forma, a pretensão de reconhecimento de danos morais em face da violação de direitos reprodutivos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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