1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/13644
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorMesquita, Carolina Pereira Lins-
dc.contributor.authorBarbosa, Bianca Boaventura-
dc.date.accessioned2021-02-08T01:15:08Z-
dc.date.available2023-12-21T03:07:25Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationBARBOSA, Bianca Boaventura. A tensão entre pastores e a Igreja Universal do Reino de Deus na justiça do trabalho. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/13644-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPastorespt_BR
dc.subjectIgreja Universal do Reino de Deuspt_BR
dc.subjectIURDpt_BR
dc.subjectVínculo empregatíciopt_BR
dc.subjectDanos moraispt_BR
dc.subjectVasectomiapt_BR
dc.subjectJustiça do Trabalhopt_BR
dc.subjectPastorspt_BR
dc.subjectEmployment bondpt_BR
dc.subjectMoral damagespt_BR
dc.subjectVasectomypt_BR
dc.subjectLabor Judiciarypt_BR
dc.titleA tensão entre pastores e a Igreja Universal do Reino de Deus na justiça do trabalhopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4213026169005908pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9995007620151275pt_BR
dc.description.resumoNeste trabalho, através de análise documental, pretendeu-se analisar como se comporta o judiciário trabalhista pátrio, por meio de seus atores jurisdicionais, face às demandas de pastores pelo reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Além disso, procurou observar se houve aumento destas demandas se comparado com os dados obtidos por Fragale Filho et. al. (2004). Ademais, as análises feitas também tiveram como objetivo verificar como se comportam os atores jurisdicionais (e.g. juízes, desembargadores, promotores) face o surgimento de uma nova demanda judicial, qual seja, o pedido de danos morais diante da imposição de vasectomia aos pastores pela IURD. Para tanto, foi realizado o levantamento dos processos que tramitavam perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em face da IURD, nos anos de 2014 a meados de 2019. Na sequência, procedeu-se a verificação de quantos processos possuíam o pleito pelo reconhecimento do vínculo empregatício e, destes, quantos estavam localizados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense. Por fim, a despeito do aumento de demandas referentes ao tema em apreço, constatou-se que a Justiça do Trabalho, especificamente o TRT da 1ª Região, permanece reticente em reconhecer o vínculo pleiteado, frustrando, dessa forma, a pretensão de reconhecimento de danos morais em face da violação de direitos reprodutivos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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