Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/13644| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A tensão entre pastores e a Igreja Universal do Reino de Deus na justiça do trabalho |
| Autor(es)/Inventor(es): | Barbosa, Bianca Boaventura |
| Orientador: | Mesquita, Carolina Pereira Lins |
| Resumo: | Neste trabalho, através de análise documental, pretendeu-se analisar como se comporta o judiciário trabalhista pátrio, por meio de seus atores jurisdicionais, face às demandas de pastores pelo reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Além disso, procurou observar se houve aumento destas demandas se comparado com os dados obtidos por Fragale Filho et. al. (2004). Ademais, as análises feitas também tiveram como objetivo verificar como se comportam os atores jurisdicionais (e.g. juízes, desembargadores, promotores) face o surgimento de uma nova demanda judicial, qual seja, o pedido de danos morais diante da imposição de vasectomia aos pastores pela IURD. Para tanto, foi realizado o levantamento dos processos que tramitavam perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em face da IURD, nos anos de 2014 a meados de 2019. Na sequência, procedeu-se a verificação de quantos processos possuíam o pleito pelo reconhecimento do vínculo empregatício e, destes, quantos estavam localizados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense. Por fim, a despeito do aumento de demandas referentes ao tema em apreço, constatou-se que a Justiça do Trabalho, especificamente o TRT da 1ª Região, permanece reticente em reconhecer o vínculo pleiteado, frustrando, dessa forma, a pretensão de reconhecimento de danos morais em face da violação de direitos reprodutivos. |
| Palavras-chave: | Pastores Igreja Universal do Reino de Deus IURD Vínculo empregatício Danos morais Vasectomia Justiça do Trabalho Pastors Employment bond Moral damages Vasectomy Labor Judiciary |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2020 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | BARBOSA, Bianca Boaventura. A tensão entre pastores e a Igreja Universal do Reino de Deus na justiça do trabalho. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| BBBarbosa.pdf | 490.44 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.