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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas
Autor(es)/Inventor(es): Cid, Clara Gonzalez
Orientador: Martins, Flávio Alves
Resumo: O presente trabalho busca refletir acerca da possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões estáveis poliafetivas, quais sejam, aquelas formadas por mais de duas pessoas. À luz do Direito Civil-Constitucional, serão analisadas as principais bases do Direito das Famílias contemporâneo, bem como conceitos como direito ao afeto, proteção das entidades familiares e vedação à discriminação. Por fim, será explorado de forma breve o posicionamento dos Tribunais acerca do tema.
Palavras-chave: Direto das Famílias
Direto Civil-Constitucional
Uniões poliafetivas
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2020
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CID, Clara Gonzalez. O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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