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http://hdl.handle.net/11422/13812
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas |
Autor(es)/Inventor(es): | Cid, Clara Gonzalez |
Orientador: | Martins, Flávio Alves |
Resumo: | O presente trabalho busca refletir acerca da possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões estáveis poliafetivas, quais sejam, aquelas formadas por mais de duas pessoas. À luz do Direito Civil-Constitucional, serão analisadas as principais bases do Direito das Famílias contemporâneo, bem como conceitos como direito ao afeto, proteção das entidades familiares e vedação à discriminação. Por fim, será explorado de forma breve o posicionamento dos Tribunais acerca do tema. |
Palavras-chave: | Direto das Famílias Direto Civil-Constitucional Uniões poliafetivas |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | 2020 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | CID, Clara Gonzalez. O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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