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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A mediação nos processos de recuperação judicial de empresas.
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Leandro da Conceição
Orientador: Santana, Marilson dos Santos
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar o uso da mediação de conflitos e seus contornos no âmbito dos processos de recuperação judicial de empresas. Para tanto, será feito um panorama geral acerca da mediação como método adequado de gestão e solução de conflitos, suas características teóricas e práticas, assim como seus marcos normativos no sistema brasileiro. Em um segundo momento, será delineado o conceito doutrinário e legal da recuperação judicial de empresas, como alternativa de soerguimento aos empresários, especialmente em tempos de crise econômica e pandemia. Por fim, será analisada a correlação e a compatibilidade entre esses dois institutos, as vantagens e utilidade aos credores e devedores, sua admissão pela jurisprudência, bem como as recomendações específicas editadas pelo CNJ, que apontam para uma consolidação na aplicação conjugada das ferramentas da mediação no âmbito das recuperações judiciais no Brasil.
Palavras-chave: Mediação de conflitos
Recuperação judicial de empresas
Conflict mediation
Judicial recovery of companies
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2020
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Leandro da Conceição. A mediação nos processos de recuperação judicial de empresas. 2020. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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