Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/13888
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A importância do controle jurisdicional para as principais divergências acerca dos concursos públicos após a Constituição de 1988
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Diogo Costa da
Orientador: Nunes, Daniel Capecchi
Resumo: A monografia pretende avaliar algumas das questões relevantes envolvendo o controle jurisdicional do concurso público no pós constituição de 1988. O tema foi dividido em decisões advindas do Supremo Tribunal Federal e demonstra como mudaram a administração pública e a sociedade como um todo. Uma análise inicial traz fatos teóricos e históricos dos concursos públicos, assim como as definições dos princípios norteadores constitucionais e casos relativos a esses princípios. Num segundo plano aborda-se a questão do controle jurisdicional do concurso público, analisando a forma prática de como a administração pública e a sociedade estão resolvendo os principais casos. Por último, após a doutrina e a jurisprudência pautarem suas decisões e opiniões sobre o tema, faz se uma análise prática da impotância e dos efeitos de tais decisões.
Palavras-chave: Concurso Público
Provas
Controle jurisdicional
Princípios
Public Tender
Evidences
Jurisdictional control
Principles
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2020
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Diogo Costa da. A importância do controle jurisdicional para as principais divergências acerca dos concursos públicos após a Constituição de 1988. 2020. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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