Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde

Paiva, Eduardo Elguesabal de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13889

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bonizatto, Luigi	-
dc.contributor.author	Paiva, Eduardo Elguesabal de	-
dc.date.accessioned	2021-03-22T16:55:43Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:32Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	PAIVA, Eduardo Elguesabal. Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde. 2020. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13889	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Neoconstitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Separação de poderes	pt_BR
dc.subject	Judicialização	pt_BR
dc.subject	Ação de descumprimento de preceito fundamental	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Judicial activism	pt_BR
dc.subject	Neoconstitutionalism	pt_BR
dc.subject	Separation of powers	pt_BR
dc.title	Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8169452504332343	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem por objetivo a análise de legitimidade do ativismo judicial em relação ao combate a pandemia da COVID-19 através das premissas gerais deste fenômeno, assim como do paradigma neoconstitucional. Além disso, quer dizer, da exposição do necessário para a compreensão do tema, serão utilizadas duas decisões judiciais, quais sejam, uma cautelar proferida em sede de ação de descumprimento de preceito fundamental, e uma liminar proferida em sede de mandado de segurança coletivo, de modo que ambas as fundamentações serão analisadas, aferindo-se, portanto, a legitimidade (ou não) do ativismo judicial nelas constante.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
EEPaiva.pdf		416.71 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository