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http://hdl.handle.net/11422/13902| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes. |
| Author(s)/Inventor(s): | Francisco, Guilherme de Souza |
| Advisor: | Bonizzato, Luigi |
| Abstract: | O presente trabalho busca analisar o fenômeno do ativismo judicial e os seus impactos na separação e harmonia entre os poderes. Para tal, será realizada uma contextualização histórica do princípio da separação dos poderes até a evolução conceitual que se tem a respeito do tema nos dias de hoje. Em seguida, se verificará de forma profunda a origem do fenômeno do ativismo judicial nos Estados Unidos e o seu crescimento no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. A partir disto, será necessária a conceituação do ativismo judicial, a sua diferenciação entre fenômenos conexos e a sua trajetória de 1988 até o atual cenário. Posteriormente, serão estudados casos recentes e flagrantes de ativismo judicial no país e as divergências doutrinárias acerca dessa questão e, finalmente, serão abordados as implicações desse fenômeno no atual cenário político jurídico brasileiro. |
| Keywords: | Separação dos Poderes Ativismo judicial Judicialização Legitimidade Democrática Constituição Federal Separation of Powers Judicial Activism Judicialization Democratic Legitimacy Federal Constitution |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2020 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | FRANCISCO, Guilherme de Souza. Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes. 2020. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Appears in Collections: | Direito |
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