Estupro tentado: uma análise jurisprudêncial do STJ

Faria, Gisele Soares de Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13903

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mérida, Cristiane Brandão Augusto	-
dc.contributor.author	Faria, Gisele Soares de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2021-03-22T17:01:57Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:32Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	FARIA, Gisele Soares de Oliveira. Estupro tentado: uma análise jurisprudêncial do STJ. 2020. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13903	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Estupro Tentado	pt_BR
dc.subject	STJ	pt_BR
dc.subject	Violência de Gênero	pt_BR
dc.subject	Violência contra a Mulher	pt_BR
dc.subject	Attempted Rape	pt_BR
dc.subject	Gender Violence	pt_BR
dc.subject	Violence against Women	pt_BR
dc.title	Estupro tentado: uma análise jurisprudêncial do STJ	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4813894628448849	pt_BR
dc.description.resumo	Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o delito de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, e sua relação com a violência de gênero. Após a mudança legislativa advinda com a Lei 12.015 de 2009 considera-se estupro: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Assim, este trabalho visa analisar as decisões dos últimos 11 anos do STJ para averiguar se a pratica de atos libidinosos sem a penetração estão sendo considerados crime consumado ou mera tentativa. Este trabalho indaga também sobre a existência ou ausência da acolhida dos argumentos de gênero nas decisões da Corte Superior, observando se foram incorporados ou não na construção dos sentidos interpretativos feita por esta	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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