A inserção da mineração no planejamento urbano: o caso de Brumadinho - MG

Felício, Hatus de Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13961

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mello, Edson Farias	-
dc.contributor.author	Felício, Hatus de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2021-03-30T16:35:57Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:42Z	-
dc.date.issued	2021-03	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13961	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mineração	pt_BR
dc.subject	Planejamento urbano	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Plano Diretor Municipal Brumadinho – MG	pt_BR
dc.title	A inserção da mineração no planejamento urbano: o caso de Brumadinho - MG	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4554747744886456	pt_BR
dc.contributor.referee1	Maia, Eduardo José Pereira	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1505065808955461	pt_BR
dc.contributor.referee2	Santos, Gislene Aparecida dos	-
dc.description.resumo	Após o rompimento da barragem em Brumadinho (2019), uma série de problemas ficaram evidentes, entre eles a falta de planejamento e a minero-dependência. Uma das iniciativas dos gestores públicos locais para a resolução dos conflitos gerados pelo desastre foi à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), um marco legal que trata da função social da cidade, carregando um conjunto de instrumentos urbanísticos, tributários e jurídicos para garantir a construção das políticas urbanas a serem executados pelos próximos dez anos. Em Brumadinho, polo mineral pertencente o Quadrilátero Ferrífero, o PDM deve comtemplar à coexistência da mineração com outros setores econômicos, o meio ambiente e a população local na ocupação e interação com o território. Só assim, os benefícios advindos da cadeia mineral como a tributação e a geração de emprego e renda serão maximizadas e os impactos negativos minimizados. O trabalho analisou como a mineração foi contemplada no PDM vigente de Brumadinho (Lei nº 52/2006); na Lei do Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 1438/2004), que orienta o ordenamento do solo de acordo com a vocação territorial; no Planejamento Orçamentário de 2018 a 2020; e na Minuta de Lei gerada após o processo de revisão entre 2019 e 2021. A metodologia desenvolvida para uma análise qualitativa dos planos fez um esforço para entender qual à importância dada à mineração e quais ações devem ser adotadas pelo poder público para que a atividade seja realizada de forma sustentável. Com base na literatura nacional e internacional, este trabalho de conclusão de curso busca compreender os avanços dos instrumentos de governança, as políticas construídas para a atividade extrativa e como o rompimento e a posterior diminuição da arrecadação da CFEM influenciou o novo PDM.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Geociências	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Geologia

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