Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/13961| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A inserção da mineração no planejamento urbano: o caso de Brumadinho - MG |
| Autor(es)/Inventor(es): | Felício, Hatus de Oliveira |
| Orientador: | Mello, Edson Farias |
| Resumo: | Após o rompimento da barragem em Brumadinho (2019), uma série de problemas ficaram evidentes, entre eles a falta de planejamento e a minero-dependência. Uma das iniciativas dos gestores públicos locais para a resolução dos conflitos gerados pelo desastre foi à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), um marco legal que trata da função social da cidade, carregando um conjunto de instrumentos urbanísticos, tributários e jurídicos para garantir a construção das políticas urbanas a serem executados pelos próximos dez anos. Em Brumadinho, polo mineral pertencente o Quadrilátero Ferrífero, o PDM deve comtemplar à coexistência da mineração com outros setores econômicos, o meio ambiente e a população local na ocupação e interação com o território. Só assim, os benefícios advindos da cadeia mineral como a tributação e a geração de emprego e renda serão maximizadas e os impactos negativos minimizados. O trabalho analisou como a mineração foi contemplada no PDM vigente de Brumadinho (Lei nº 52/2006); na Lei do Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 1438/2004), que orienta o ordenamento do solo de acordo com a vocação territorial; no Planejamento Orçamentário de 2018 a 2020; e na Minuta de Lei gerada após o processo de revisão entre 2019 e 2021. A metodologia desenvolvida para uma análise qualitativa dos planos fez um esforço para entender qual à importância dada à mineração e quais ações devem ser adotadas pelo poder público para que a atividade seja realizada de forma sustentável. Com base na literatura nacional e internacional, este trabalho de conclusão de curso busca compreender os avanços dos instrumentos de governança, as políticas construídas para a atividade extrativa e como o rompimento e a posterior diminuição da arrecadação da CFEM influenciou o novo PDM. |
| Palavras-chave: | Mineração Planejamento urbano Políticas públicas Plano Diretor Municipal Brumadinho – MG |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA |
| Unidade produtora: | Instituto de Geociências |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Mar-2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | Geologia |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| FELÍCIO, H.O.pdf | 1.66 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.