A desconsideração da personalidade jurídica e as mudanças da lei nº 13.874/19

Rodrigues, Letícia Carlos Ferreirinha

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14147

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Rangel, Andréia Fernandes de Almeida	-
dc.contributor.author	Rodrigues, Letícia Carlos Ferreirinha	-
dc.date.accessioned	2021-04-13T16:39:31Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:40Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	RODRIGUES, Letícia Carlos Ferreirinha. A desconsideração da personalidade jurídica e as mudanças da lei nº 13.874/19. 2020. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/14147	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da Personalidade Jurídica	pt_BR
dc.subject	Ordem econômica	pt_BR
dc.subject	Liberdade de comércio	pt_BR
dc.subject	Código Civil	pt_BR
dc.subject	Disregard of legal personality	en
dc.subject	Economic order	en
dc.subject	Freedom of trade	en
dc.subject	Civil Code	en
dc.title	A desconsideração da personalidade jurídica e as mudanças da lei nº 13.874/19	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5702285453738120	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho traça um panorama sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e as mudanças decorrentes da Lei nº 13.874/2019, analisando, primeiramente, a personalização das sociedades empresárias, as consequências da personalização, o início e fim da personalização e os seus limites. Posteriormente, o estudo caminhará para a análise da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, perpassando pela sua história, evolução no direito brasileiro, bem como fazendo apontamentos sobre o conceito da teoria maior e menor. Ainda será abordado no presente trabalho as modificações proporcionadas pela Lei nº 13.874/2019 no Código Civil de 2002, no que tange a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Por fim, será feita uma análise do comportamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça com a promulgação da referida lei.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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