O direito à moradia e a luta do MNLM pela reivindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro

Penha, Denize Cristina Alves da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14149

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Figueira, Luiz Eduardo de Vasconcellos	-
dc.contributor.author	Penha, Denize Cristina Alves da	-
dc.date.accessioned	2021-04-13T16:40:24Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:40Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	PENHA, Denize Cristina Alves da. O direito à moradia e a luta do MNLM pela reivindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro. 2020. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/14149	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade	pt_BR
dc.subject	Movimentos sociais	pt_BR
dc.subject	Direito à cidade	pt_BR
dc.subject	Função social da propriedade	pt_BR
dc.title	O direito à moradia e a luta do MNLM pela reivindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0647481091147730	pt_BR
dc.description.resumo	Historicamente, a cidade do Rio de Janeiro é conhecida como cenário de beleza, mas também de caos urbano, sendo fortemente marcada pela segregação espacial a qual seus habitantes são submetidos. Considerando que a Constituição de 1988 trouxe a previsão do Estatuto da Cidade e também do Plano Diretor, instrumentos que visam dar materialidade e efetividade à Função Social da Propriedade Urbana e à Função Social da Cidade, mas que permanecem até os dias de hoje pouco observados, se mostra relevante analisar e questionar a distribuição de terras e de equipamentos urbanos na cidade do Rio de Janeiro. Nesse contexto de luta por acesso à propriedade urbana e às vantagens de uma cidade urbanizada, surgem movimentos sociais como o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que reivindica o direito de moradia e o direito à cidade pelas classes menos favorecidas, bem como defende uma reforma urbana. Sendo assim, esta pesquisa se propõe a analisar de que forma o MNLM atua na reivindicação do direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro e quais os principais obstáculos à garantia desse direito pela população mais pobre da sociedade carioca.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
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