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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Análise jurídica sobre a violência obstétrica: responsabilização civil
Autor(es)/Inventor(es): Cruz, Mariana Goulart Vieira da
Orientador: Rangel, Andréia Fernandes de Almeida
Resumo: Análise da ocorrência da violência obstétrica contextualizada sob a ótica patriarcal estruturante das relações de gênero e da patologização e medicalização do nascimento. Apresentação da responsabilização civil como hipótese de reparação de danos causados por erro médico em razão do descumprimento de protocolos recomendados pelas autoridades regulamentadoras da área da saúde no decorrer do processo pré-natal, durante o parto e fase do puerpério, tendo em vista a ausência de normas reguladoras no Brasil.
Palavras-chave: Obstetrícia
Parto
Violência contra a mulher
Responsabilidade civil
Erro médico
Obstetrics
Childbirth
Violence against women
Civil responsibility
Medical error
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2020
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CRUZ, Mariana Goulart Vieira da. Análise jurídica sobre a violência obstétrica: responsabilização civil. 2020. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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