Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/14606| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Maria Clara Tavares Fernandes da |
| Orientador: | Pizoeiro, Carolina Araujo de Azevedo |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo uma análise da modalidade de estruturação financeira do project finance enquanto sofisticado mecanismo de concessão de crédito, essencialmente voltado para os setores de infraestrutura, cuja estruturação conta com intricada rede de contratos de garantia a fim de segregar os riscos decorrentes do projeto. Conforme será demonstrado, as garantias visam a dar segurança aos credores, que poderão executá-las em caso de inadimplemento das obrigações assumidas pela sociedade receptora dos recursos, a Sociedade de Propósito Específico, visando a satisfação do crédito concedido. Ainda que tais institutos tragam segurança jurídica aos credores, eles podem apresentar diversas questões que representam entraves e dificuldades práticas, desde sua constituição até sua efetiva execução. Diante deste cenário, busca-se por enumerar tais fragilidades bem como propor soluções para mitiga-las. |
| Palavras-chave: | Financiamento Infraestrutura Garantia real Financing Infrastructure Royal warranty |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2020 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Maria Clara Tavares Fernandes da. Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor. 2020. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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