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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor
Author(s)/Inventor(s): Silva, Maria Clara Tavares Fernandes da
Advisor: Pizoeiro, Carolina Araujo de Azevedo
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo uma análise da modalidade de estruturação financeira do project finance enquanto sofisticado mecanismo de concessão de crédito, essencialmente voltado para os setores de infraestrutura, cuja estruturação conta com intricada rede de contratos de garantia a fim de segregar os riscos decorrentes do projeto. Conforme será demonstrado, as garantias visam a dar segurança aos credores, que poderão executá-las em caso de inadimplemento das obrigações assumidas pela sociedade receptora dos recursos, a Sociedade de Propósito Específico, visando a satisfação do crédito concedido. Ainda que tais institutos tragam segurança jurídica aos credores, eles podem apresentar diversas questões que representam entraves e dificuldades práticas, desde sua constituição até sua efetiva execução. Diante deste cenário, busca-se por enumerar tais fragilidades bem como propor soluções para mitiga-las.
Keywords: Financiamento
Infraestrutura
Garantia real
Financing
Infrastructure
Royal warranty
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2020
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVA, Maria Clara Tavares Fernandes da. Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor. 2020. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Appears in Collections:Direito

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