Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/14696| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Aplicação do direito sucessório aos bens digitais: análise crítica e aplicabilidade |
| Autor(es)/Inventor(es): | Oliveira, Pedro Maia Cyreno |
| Orientador: | Rangel, Andréia Fernandes de Almeida |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objeto a análise dos bens digitais, o que os conceitua e se é possível a incidência do Direito Sucessório sobre eles. Serão analisados os principais conceitos de hereditariedade necessários para a classificação dos bens digitais, analisados os cenários em que é possível que componham a herança e quais eventuais óbices existem à aplicação do Direito Sucessório. Com os constantes avanços tecnológicos, os bens digitais se fazem cada vez mais presentes e valiosos na vida dos cidadãos, sendo necessário que o Direito se adapte para as novas situações trazidas. |
| Palavras-chave: | Ativos intangíveis Direito das sucessões Herança Intangible assets Inheritance Law Heritage |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2020 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | OLIVEIRA, Pedro Maia Cyreno. Aplicação do direito sucessório aos bens digitais: análise crítica e aplicabilidade. 2020. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PMCOliveira.pdf | 206.02 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.