Breves considerações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e uma sucinta análise da ADI nº 6.524

Nascimento, Bruno Cesar Amorim

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14875

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bonizzato, Luigi	-
dc.contributor.author	Nascimento, Bruno Cesar Amorim	-
dc.date.accessioned	2021-08-25T15:38:08Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:09Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	NASCIMENTO, Bruno Cesar Amorim. Breves considerações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e uma sucinta análise da ADI nº 6.524. 2021. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/14875	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Controle de Constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Ação Direta de Inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Congresso Nacional	pt_BR
dc.subject	Constitutionality Control	pt_BR
dc.subject	Direct Action of Unconstitutionality	pt_BR
dc.subject	Supreme Court	pt_BR
dc.subject	National Congress	pt_BR
dc.title	Breves considerações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e uma sucinta análise da ADI nº 6.524	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8169452504332343	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve análise acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil, apontando a evolução histórica e a diferença de privilégio concedido pela Constituição de 1988 ao controle concentrado contra o controle difuso, bem como analisar brevemente o Processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6524, proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro – “PTB”, o norte desta análise irá se basear nas diferentes ponderações e argumentações apresentadas pelos diversos personagens que se manifestaram nos autos do processo, trazendo a tona os seus embasamentos teóricos e possíveis desavenças, de forma a tentar buscar qual seria a maneira ideal de buscar a melhor interpretação para a Constituição.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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