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http://hdl.handle.net/11422/15201| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A prescrição no direito do trabalho |
| Autor(es)/Inventor(es): | Soares, Robson Antunes |
| Orientador: | Santos, Patrícia Garcia |
| Resumo: | O tempo se traduz em um elemento natural que influencia fortemente as relações constituídas dentro de qualquer sociedade e é por conta dele que o ato de violar os direitos garantidos aos trabalhadores vem sendo a causa de ponderação ante ao Poder Judiciário e perante a diversidade de institutos jurídicos presentes no direito, o da prescrição merece notoriedade, pois é este que alavanca de forma demasiada a pacificação social, pois traz equilíbrio nas relações jurídicas interpessoais quanto ao tempo, capaz de aniquilar a pretensão quanto ao exercício de um direito após o transcorrer de um lapso temporal estipulado. Nessa lógica, verifica-se o motivo pelo qual se trata de um debate delicado, pois de modo simultâneo o direito do trabalho objetiva amparar a parte mais vulnerável envolvida na relação trabalhista, mas a prescrição, em princípio, acaba por extinguir com seus direitos. Este estudo teve como objetivo principal estudar a prescrição no direito do trabalho. A metodologia aplicada à esta monografia constituiu uma pesquisa exploratória descritivo com abordagem qualitativa. Ademais, buscou-se tomar conhecimento acerca do que a legislação abrange sobre essa problemática. Diante do exposto, concluiu-se que o que tange o Direito do Trabalho está envolto em vários embates quando se trata do instituto da prescrição. |
| Palavras-chave: | Decadência Direito do Trabalho Prescrição Trabalhista Decadence Labor law Labor prescription |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2020 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SOARES, Robson Antunes. A prescrição no direito do trabalho. 2020. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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