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http://hdl.handle.net/11422/15216
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | A confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro frente ao fenômeno das falsas memórias |
Autor(es)/Inventor(es): | Costa Neto, Tatiana Conde Peixoto da |
Orientador: | Farias, Francisco Ramalho Ortigão |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar a confiabilidade prova testemunhal no processo penal brasileiro à luz do que se conhece pelo fenômeno das falsas memórias. Nesse sentido, para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica para desenvolver o estudo sobre a atividade probatória no processo penal, bem como, desvelar a incessante busca pela verdade real. Ademais, estudou-se a prova testemunhal em espécie, suas características e agentes. Na sequência foi realizada uma breve análise sobre a atividade cognitiva, as classificações da memória humana, para, enfim, conceituar-se as falsas memórias, teorias explicativas do fenômeno e suas classificações. Por fim, examinou-se os principais fatores de contaminação da prova oral, possibilitando concluir que as distorções mnemônicas influenciam diretamente na prova testemunhal, uma vez que a mente humana é fonte direta desta. Ainda, tendo em vista à conclusão de que a prova oral, hoje, como é manejada no processo penal brasileiro não é segura, foi apresentado métodos de redução de danos que trariam uma segurança jurídica maior a este meio probatório. |
Palavras-chave: | Prova Testemunhal Prova Processo Penal Falsas Memórias Confiabilidade Testimony Evidence Evidence Procedural Criminal Law False Memories Reliability |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | 2020 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | COSTA NETO, Tatiana Conde Peixoto da. A confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro frente ao fenômeno das falsas memórias. 2020. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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