Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira

Grippa, Tobias Borges

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15217

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Moreira, Eduardo Ribeiro	-
dc.contributor.author	Grippa, Tobias Borges	-
dc.date.accessioned	2021-09-17T17:08:54Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:22Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	GRIPPA, Tobias Borges. Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira. 2020. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15217	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Formas de Estado	pt_BR
dc.subject	Federação	pt_BR
dc.subject	Federalismo Brasileiro	pt_BR
dc.subject	Cooperativismo	pt_BR
dc.subject	Centralismo	pt_BR
dc.subject	State Forms	pt_BR
dc.subject	Federation	pt_BR
dc.subject	Brazilian Federalism	pt_BR
dc.subject	Cooperativism	pt_BR
dc.subject	Centralism	pt_BR
dc.title	Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7394070333512551	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/1210242103084385	pt_BR
dc.description.resumo	A presente pesquisa visa à perquirição da natureza do federalismo brasileiro, a fim de compreender se se trata de uma federação cooperativa, conforme formalmente consagrado na Carta de 1988, ou se se constitui, de facto, em federação integrativa, na qual o exercício das competências das entidades se dá de maneira isolada, sem o apoio ou a cooperação das demais. A partir disso, foi realizada uma análise crítica das interações entre os entes federativos, à luz da análise da legislação constitucional e infraconstitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema. Ademais, abordam-se alguns debates doutrinários atuais envolvendo a (in)aplicabilidade do postulado segundo o qual não há que se falar em hierarquia entre os entes de uma federação, valendo-se da literatura jurídica especializada sobre o assunto.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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