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http://hdl.handle.net/11422/15217| Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título : | Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira |
| Autor(es)/Inventor(es): | Grippa, Tobias Borges |
| Tutor: | Moreira, Eduardo Ribeiro |
| Resumen: | A presente pesquisa visa à perquirição da natureza do federalismo brasileiro, a fim de compreender se se trata de uma federação cooperativa, conforme formalmente consagrado na Carta de 1988, ou se se constitui, de facto, em federação integrativa, na qual o exercício das competências das entidades se dá de maneira isolada, sem o apoio ou a cooperação das demais. A partir disso, foi realizada uma análise crítica das interações entre os entes federativos, à luz da análise da legislação constitucional e infraconstitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema. Ademais, abordam-se alguns debates doutrinários atuais envolvendo a (in)aplicabilidade do postulado segundo o qual não há que se falar em hierarquia entre os entes de uma federação, valendo-se da literatura jurídica especializada sobre o assunto. |
| Materia: | Formas de Estado Federação Federalismo Brasileiro Cooperativismo Centralismo State Forms Federation Brazilian Federalism Cooperativism Centralism |
| Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País de edición : | Brasil |
| Idioma de publicación: | por |
| Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
| Citación : | GRIPPA, Tobias Borges. Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira. 2020. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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