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http://hdl.handle.net/11422/15269| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A Faixa de Fronteira como nova frente de exploração mineral: um panorama através dos processos minerários |
| Author(s)/Inventor(s): | Fernandes, Rhuan Muniz Sartore |
| Advisor: | Steiman, Rebeca |
| Abstract: | A mineração é uma atividade controversa, parte central da história do país desde os tempos coloniais. A retirada de recursos naturais do subsolo ao longo dos anos tem sido defendida como um importante gerador de divisas e também um mecanismo de crescimento econômico, entretanto, nem sempre como um meio para o desenvolvimento, principalmente, para aqueles que trabalham ou vivem ao redor das minas. Para que a crescente produção mundial continue em seu ritmo elevado é necessário que a extração de minerais metálicos do subsolo permaneça em crescimento para que as “fábricas do mundo” continuem a produzir. Assim, como não estamos falando de recursos renováveis é necessário que novas fronteiras da exploração continuem a surgir para que a demanda mundial seja atendida. A Faixa de Fronteira do Brasil surge como uma das novas fronteiras da exploração ligada ao cenário neoextrativista do país nas últimas décadas. O presente trabalho pretende analisar como os processos minerários (forma legal de se requerer ou obter o direito de minerar uma área) avançam sobre os 588 municípios da Faixa de Fronteira do país, sujeitos a regras especiais de uso do solo e do subsolo. Os resultados apontam para a existência de 16.786 processos minerários ativos sobrepostos à Faixa de Fronteira, tramitando em diferentes fases na Agência Nacional de Mineração. Destes, 9.742 estão em fase de requerimento, 7.020 são títulos autorizativos e 24 não tiveram dados cadastrados. Grande parte destes processos incide em outros territórios especialmente protegidos: terras indígenas e unidades de conservação, fazendo com que estes se tornem, também, uma nova fronteira da exploração mineral e tenham a sua preservação ameaçada. |
| Keywords: | Minas e recursos minerais Fronteiras Áreas de conservação de recursos naturais Reservas indígenas Brasil Natural resources conservation areas Mines and mineral resources Boundaries Indian reservations Brazil |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA |
| Production unit: | Instituto de Geociências |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Apr-2021 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | FERNANDES, Rhuan Muniz Sartore. A Faixa de Fronteira como nova frente de exploração mineral: um panorama através dos processos minerários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geografia) – Departamento de Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Appears in Collections: | Geografia |
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