1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15287
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dc.contributor.advisorNunes, Daniel Capecchi-
dc.contributor.authorNunes, Dienefer Raquel dos Santos-
dc.date.accessioned2021-09-28T16:13:51Z-
dc.date.available2023-12-21T03:08:25Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationNUNES, Dienefer Raquel dos Santos. Confrontos institucionais e o impedimento presidencial no Brasil: uma análise comparativa a partir do segundo impeachment de Donald Trump nos Estados Unidos da América. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/15287-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectImpeachmentpt_BR
dc.subjectSeparação de poderespt_BR
dc.subjectFreios e contrapesospt_BR
dc.subjectManifestações antidemocráticas;pt_BR
dc.subjectJair Bolsonaropt_BR
dc.subjectDonald Trumppt_BR
dc.subjectSeparation of powerspt_BR
dc.subjectChecks and Balancespt_BR
dc.subjectAnti-democratic manifestationspt_BR
dc.titleConfrontos institucionais e o impedimento presidencial no Brasil: uma análise comparativa a partir do segundo impeachment de Donald Trump nos Estados Unidos da Américapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4002975313506432pt_BR
dc.description.resumoNo dia 13 de janeiro de 2021, uma semana após a invasão do Congresso norte-americano por correligionários de Donald Trump, a Câmara dos Representantes se reuniu para debater a H. RES. 24, na qual se pretendia o impedimento do Presidente pela prática de incitação à insurreição. No Brasil, Jair Bolsonaro insiste em participar de atos que são semelhantes àqueles que, nos EUA, ensejaram o processo de impeachment. Nos diversos pedidos de afastamento contra o presidente brasileiro, identificou-se a participação do Presidente da República em atos de cunho antidemocrático. Verificou-se certa similaridade entre os fatos que motivaram o impedimento de Donald Trump e as diversas manifestações brasileiras durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro. O presente trabalho tem por objetivo verificar se a participação de Jair Bolsonaro no ato antidemocrático orquestrado na capital federal no dia 19 de abril de 2020 constituiria conduta apta a fundamentar a autorização da instauração de processo de impeachment. Para isso, identificaram-se as razões que motivaram a aprovação da resolução de impeachment que levou Donald Trump a, posteriormente, ser julgado perante o Senado daquele país. De posse dos critérios utilizados pelos representantes norte-americanos, buscou-se, a partir de uma análise comparativa, aplicá-los ao caso brasileiro.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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