A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais

Mattos, Daniela Sessim de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15288

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Conceição, Thayla Fernandes da	-
dc.contributor.author	Mattos, Daniela Sessim de	-
dc.date.accessioned	2021-09-28T16:14:57Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:24Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	MATTOS, Daniela Sessim de. A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15288	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Violência de gênero	pt_BR
dc.subject	Patriarcado	pt_BR
dc.subject	Crimes sexuais	pt_BR
dc.subject	Feminismo	pt_BR
dc.subject	Dignidade sexual	pt_BR
dc.subject	Gender violence	pt_BR
dc.subject	Patriarchy	pt_BR
dc.subject	Sexual crimes	pt_BR
dc.subject	Feminism	pt_BR
dc.subject	Sexual dignity	pt_BR
dc.title	A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho visa observar, a partir de uma perspectiva feminista, como a cultura patriarcal incide sobre o processo de elaboração das normas jurídicas relativas à tutela da dignidade sexual das mulheres, inseridas no Código Penal brasileiro, e como esse processo manifesta e perpetua a violência de gênero contra as mulheres. Para tal, a pesquisa se debruça, inicialmente, no conceito de patriarcado e sua incidência nos espaços público e privado, analisando seu reflexo no âmbito jurídico a partir da crítica feminista. Em seguida, aprofundase, sob o viés feminista, no exame das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 11.106/05 e 12.015/09. Por último, analisa-se de forma crítica as recentes modificações normativas dos delitos sexuais levadas a efeito pela Lei nº 13.718/18, tendo como base a ótica crítica feminista.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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