Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/15288| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais |
| Autor(es)/Inventor(es): | Mattos, Daniela Sessim de |
| Orientador: | Conceição, Thayla Fernandes da |
| Resumo: | O presente trabalho visa observar, a partir de uma perspectiva feminista, como a cultura patriarcal incide sobre o processo de elaboração das normas jurídicas relativas à tutela da dignidade sexual das mulheres, inseridas no Código Penal brasileiro, e como esse processo manifesta e perpetua a violência de gênero contra as mulheres. Para tal, a pesquisa se debruça, inicialmente, no conceito de patriarcado e sua incidência nos espaços público e privado, analisando seu reflexo no âmbito jurídico a partir da crítica feminista. Em seguida, aprofundase, sob o viés feminista, no exame das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 11.106/05 e 12.015/09. Por último, analisa-se de forma crítica as recentes modificações normativas dos delitos sexuais levadas a efeito pela Lei nº 13.718/18, tendo como base a ótica crítica feminista. |
| Palavras-chave: | Violência de gênero Patriarcado Crimes sexuais Feminismo Dignidade sexual Gender violence Patriarchy Sexual crimes Feminism Sexual dignity |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | MATTOS, Daniela Sessim de. A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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