Previdência Social: perspectivas para um Brasil em transição demográfica

Souza, Cinthia Penha de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/1528

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Beatriz Azeredo da	-
dc.contributor.author	Souza, Cinthia Penha de	-
dc.date.accessioned	2017-03-09T15:40:00Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:46Z	-
dc.date.issued	2014-04	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/1528	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	População Brasileira	pt_BR
dc.subject	Reforma previdenciária	pt_BR
dc.subject	Previdência social	pt_BR
dc.subject	Seguridade social	pt_BR
dc.title	Previdência Social: perspectivas para um Brasil em transição demográfica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4180620049319913	pt_BR
dc.contributor.referee1	Moreira, Ana Amélia Camarano de Mello	-
dc.contributor.referee2	Barbosa, Thaís de Oliveira	-
dc.description.resumo	A construção sistema previdenciário brasileiro se deu em um longo processo de transformações influenciado por diretrizes políticas e econômicas. A Lei Eloy Chaves, que deu início sistema criando a primeira Caixa de Aposentadorias, as transformações das décadas de 1960 e 1970 e a Constituição de 1988, resultado de um longo debate político na Assembleia Constituinte que institucionalizou o conceito de seguridade social, são pontos importantes na análise da história da Previdência Social do Brasil, pois representaram grandes avanços, cada um à sua época. Atualmente há um enorme debate sobre os rumos do sistema no Brasil, devido a um suposto quadro de déficits e de desequilíbrio encontrado em suas finanças, observado desde meados da década de 1990 e persistente até os dias de hoje, que pode ser analisado a partir do saldo previdenciário do fluxo de caixa do Instituto Nacional de Seguridade Social. Entretanto, pela Constituição, o financiamento da seguridade social, que inclui a previdência, deve ser feito com recursos de toda a sociedade, mediante contribuições sociais incidentes sobre diversos fatos geradores, como folha de pagamentos, lucro líquido, receitas concursos de prognósticos e receitas da União, então, considerando tudo isto, não há déficit na Previdência Social do Brasil. Paralelamente a essa situação, o país vem passando por um processo de transição demográfica que está relacionado à redução das taxas de fecundidade e o aumento da esperança de vida. Tal processo de transição pode afetar o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, já que a tendência de envelhecimento da população geraria o aumento dos beneficiários sem o corresponde aumento dos contribuintes. O desequilíbrio nas finanças da Previdência Social, considerando-se somente a análise das receitas das contribuições previdenciárias sobre folha de salários, e a mudança dos padrões demográficos são os dois argumentos que, basicamente, justificam a necessidades de novas reformas, e a partir deles são analisadas medidas que possam aprimorar o sistema previdenciário brasileiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Economia	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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