Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/1528| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Previdência Social: perspectivas para um Brasil em transição demográfica |
| Autor(es)/Inventor(es): | Souza, Cinthia Penha de |
| Orientador: | Silva, Beatriz Azeredo da |
| Resumo: | A construção sistema previdenciário brasileiro se deu em um longo processo de transformações influenciado por diretrizes políticas e econômicas. A Lei Eloy Chaves, que deu início sistema criando a primeira Caixa de Aposentadorias, as transformações das décadas de 1960 e 1970 e a Constituição de 1988, resultado de um longo debate político na Assembleia Constituinte que institucionalizou o conceito de seguridade social, são pontos importantes na análise da história da Previdência Social do Brasil, pois representaram grandes avanços, cada um à sua época. Atualmente há um enorme debate sobre os rumos do sistema no Brasil, devido a um suposto quadro de déficits e de desequilíbrio encontrado em suas finanças, observado desde meados da década de 1990 e persistente até os dias de hoje, que pode ser analisado a partir do saldo previdenciário do fluxo de caixa do Instituto Nacional de Seguridade Social. Entretanto, pela Constituição, o financiamento da seguridade social, que inclui a previdência, deve ser feito com recursos de toda a sociedade, mediante contribuições sociais incidentes sobre diversos fatos geradores, como folha de pagamentos, lucro líquido, receitas concursos de prognósticos e receitas da União, então, considerando tudo isto, não há déficit na Previdência Social do Brasil. Paralelamente a essa situação, o país vem passando por um processo de transição demográfica que está relacionado à redução das taxas de fecundidade e o aumento da esperança de vida. Tal processo de transição pode afetar o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, já que a tendência de envelhecimento da população geraria o aumento dos beneficiários sem o corresponde aumento dos contribuintes. O desequilíbrio nas finanças da Previdência Social, considerando-se somente a análise das receitas das contribuições previdenciárias sobre folha de salários, e a mudança dos padrões demográficos são os dois argumentos que, basicamente, justificam a necessidades de novas reformas, e a partir deles são analisadas medidas que possam aprimorar o sistema previdenciário brasileiro. |
| Palavras-chave: | População Brasileira Reforma previdenciária Previdência social Seguridade social |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Unidade produtora: | Instituto de Economia |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Abr-2014 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | Ciências Econômicas |
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