Atos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior

Santos Netto, Estevam Gomes dos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15293

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Atos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior
Author(s)/Inventor(s):	Santos Netto, Estevam Gomes dos
Advisor:	Gonçalves, Rodrigo Machado
Abstract:	A violência é uma tragédia social que se instala em meio as desigualdades, omissões do poder público, desemprego, crise de ética nos mais diversos segmentos da sociedade, instabilidade econômica e outros tantos elementos que compõe conjunturas sociais desfavoráveis ao desenvolvimento de uma sociedade pacifica e pautada no bem-estar social. Nesse contexto, vale ressaltar, por sua posição fora da curva, ilícitos cometidos por adolescentes, portanto recortados, dentro desse cenário de violência, em conflito direto com as leis. Fato é que a conduta reprovável é tida, em caráter análogo, como um ilícito penal, e propriamente reconhecida como ato infracional. De maneira que tais condutas acabam repercutindo através da mídia na opinião pública e por via indireta na classe política, levantando questionamento a respeito de políticas públicas ou instrumentos adequados, partindo do Estado para repressão ou diminuição de tais condutas, perpassando seja pela redução da maioridade penal, seja pelo endurecimento das medidas socioeducativas, como por exemplo, o aumento do tempo máximo de duração previsto atualmente pelo Estatuto da Criança e Adolescente. Essa discussão tem como fundamento a aparente repercussão que os atos infracionais possuem em relação ao cenário de violência, logo a uma maior repressão poderia produzir, segundo alguns segmentos da sociedade e parte da mídia, reduções significativas no cenário de violência, no caso em tela, no estado do Rio de Janeiro, RJ.
Keywords:	Conjuturas Socias Adolescente Ato infracional Violência Cenário de Violência Políticas Públicas Leis e Estado Societies Adolescents Violent Act Violence Public Policies Law State
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	NETTO, Estevam Gomes dos Santos. Atos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior. 2021. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

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