A pejotização no mercado de trabalho contemporâneo

Fonseca, Vinícius Gabriel Nunes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15296

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A pejotização no mercado de trabalho contemporâneo
Author(s)/Inventor(s):	Fonseca, Vinícius Gabriel Nunes
Advisor:	Carelli, Rodrigo de Lacerda
Abstract:	A presente monografia visa abordar o fenômeno da pejotização, cada vez mais comum no mercado de trabalho, que consiste na contratação de trabalhadores para prestação de serviços na forma de pessoa jurídica, embora realizem suas atividades como reais empregados, nos termos da legislação em vigor, com o objetivo de fraudar a aplicação das normas trabalhistas. Primeiramente, pretende-se analisar a história do Direito do Trabalho para entender como eram as condições laborais antes de seu advento, de que maneira ele surgiu, com qual propósito e como ele evoluiu e se consolidou enquanto ramo jurídico especializado, assim como o processo de crise pelo qual vem passando há algumas décadas, a nível global e nacional. Em seguida, o intuito é discorrer sobre os diferentes modos de organização do trabalho ao longo do tempo e relacionar a reestruturação produtiva, que transformou a indústria, à demanda por novas modalidades de contrato, mais flexíveis. Logo após, serão explicados em detalhes os aspectos concernentes à pejotização propriamente dita, tanto os conceituais e jurídicos quanto os sociais e econômicos. Por fim, será apresentado um estudo de julgados a respeito do tema, com o propósito de descobrir qual é o entendimento da jurisprudência sobre esta prática.
Keywords:	Pejotização Contratação de Trabalhador como Pessoa Jurídica Fraude Trabalhista Precarização do Trabalho Reestruturação Produtiva Reconhecimento de Vínculo de Emprego Misclassification Classification of Workers as Independent Contractors Employment Fraud Job Insecurity Productive Redesign Recognition of employment relationship
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2020
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	FONSECA, Vinícius Gabriel Nunes. A pejotização no mercado de trabalho contemporâneo. 2020. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Appears in Collections:	Direito

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