O STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes

Martinez, Victor Grande

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15380

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes
Author(s)/Inventor(s):	Martinez, Victor Grande
Advisor:	Shecaira, Fabio Perin
Abstract:	Esta pesquisa busca compreender a utilização da argumentação substantiva – argumentação em que se utiliza razões de cunho político, moral, econômico e social -, na aplicação ou superação de um precedente pelo Supremo Tribunal Federal. Estudou-se o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade - “ADCs” n. os 43, 44 e 54., em que se analisou a possibilidade da execução provisória da pena, com a consequente análise do precedente firmado no ano de 2016, no julgamento do Habeas Corpus n. 126.292/SP. Para a compreensão dos conceitos de argumentação institucional, argumentação substantiva e precedentes, foram utilizados doutrinas, artigos acadêmicos e jurisprudência. Para o estudo das ADCs, foram assistidas as sessões de julgamento do caso analisado, disponíveis na internet.
Keywords:	Argumentação Argumentação Substantiva Argumentação Institucional Precedente Argument Substantive Argument Institutional Argument Precedent
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2020
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	MARTINEZ, Victor Grande. O STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes. 2020. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Appears in Collections:	Direito

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