Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes

Monteiro, Wallace Ferreira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15384

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Litrento, Roberto Monteiro	-
dc.contributor.author	Monteiro, Wallace Ferreira	-
dc.date.accessioned	2021-10-15T18:11:46Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:29Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	MONTEIRO, Wallace Ferreira. Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15384	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Judicialização da Política	pt_BR
dc.subject	Constitucional	pt_BR
dc.subject	Separação de Poderes	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Judicial Activism	pt_BR
dc.subject	Regulatory Jurisprudence	pt_BR
dc.subject	Constitutional	pt_BR
dc.subject	Separation of Powers	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4484866181521255	pt_BR
dc.contributor.referee1	Nunes, Daniel Capecchi	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4002975313506432	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho refere-se à análise de como o Ativismo Judicial tem sido a principal fonte para o desequilíbrio e desarmonia dos poderes no Brasil e como esse desequilíbrio pode acarretar a quebra da ordem constitucional estabelecida. Propõe-se uma discussão acerca dos efeitos colaterais que o ativismo judicial tem provocado e quais seus efeitos durante o curso do tempo. A relevância dessa pesquisa está no fato de haver uma possível ingerência na vontade popular, a partir existência e da tolerância do ativismo judicial e político, o que pode gerar uma série de ações que contribuem para a desvalorização dos Poderes Legislativo e Executivo, tendo como possíveis consequências a eclosão de distúrbios sociais e políticos, bem como a institucionalização da insegurança jurídica e da crise dos pilares que sustentam a República Federativa do Brasil. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como do tipo qualitativa e bibliográfica, com apoio do raciocínio dedutivo com viés crítico-reflexivo. Espera-se compreender a importância do adequado foro de discussão a fim de se estimular uma reflexão, de toda sociedade, sobre como o ativismo, mesmo envolvendo causas nobres, pode ser suscetível a uma quebra da ordem constitucional estabelecida.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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