Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/15384| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes |
| Autor(es)/Inventor(es): | Monteiro, Wallace Ferreira |
| Orientador: | Litrento, Roberto Monteiro |
| Resumo: | O presente trabalho refere-se à análise de como o Ativismo Judicial tem sido a principal fonte para o desequilíbrio e desarmonia dos poderes no Brasil e como esse desequilíbrio pode acarretar a quebra da ordem constitucional estabelecida. Propõe-se uma discussão acerca dos efeitos colaterais que o ativismo judicial tem provocado e quais seus efeitos durante o curso do tempo. A relevância dessa pesquisa está no fato de haver uma possível ingerência na vontade popular, a partir existência e da tolerância do ativismo judicial e político, o que pode gerar uma série de ações que contribuem para a desvalorização dos Poderes Legislativo e Executivo, tendo como possíveis consequências a eclosão de distúrbios sociais e políticos, bem como a institucionalização da insegurança jurídica e da crise dos pilares que sustentam a República Federativa do Brasil. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como do tipo qualitativa e bibliográfica, com apoio do raciocínio dedutivo com viés crítico-reflexivo. Espera-se compreender a importância do adequado foro de discussão a fim de se estimular uma reflexão, de toda sociedade, sobre como o ativismo, mesmo envolvendo causas nobres, pode ser suscetível a uma quebra da ordem constitucional estabelecida. |
| Palavras-chave: | Ativismo Judicial Judicialização da Política Constitucional Separação de Poderes Supremo Tribunal Federal Judicial Activism Regulatory Jurisprudence Constitutional Separation of Powers |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2020 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | MONTEIRO, Wallace Ferreira. Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| WFMonteiro.pdf | 405.25 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.