Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal

Netto, Fábio Prudente

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15402

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli	-
dc.contributor.author	Netto, Fábio Prudente	-
dc.date.accessioned	2021-10-15T18:29:16Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:29Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	NETTO, Fábio Prudente. Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15402	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Movimentos sociais	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Framings	pt_BR
dc.subject	Movimento Feminista	pt_BR
dc.subject	Movimento Negro	pt_BR
dc.subject	Constitutional Right	pt_BR
dc.subject	Social Movements	pt_BR
dc.subject	Brazilian Supreme Court	pt_BR
dc.subject	Framings	pt_BR
dc.subject	Feminist Movement	pt_BR
dc.subject	Black Movement	pt_BR
dc.title	Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8520406366813912	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem o objetivo de analisar como a “leitura de mundo”, realizada pelos movimentos sociais, é reproduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tem-se como foco as exposições dos movimentos sociais feministas e negros envolvendo dois processos objetivos relacionados aos seus interesses, quais sejam: (i) a ADPF n. º 186 e (ii) a ADPF n. º 54, as quais envolvem, respectivamente, a garantia de ações afirmativas no ensino superior e o direito ao aborto do feto anencefálico. A problemática do trabalho se relaciona com a necessidade de se observar como os “framings” dos movimentos sociais podem influenciar ou modular a construção dos argumentos jurídicos em questões abertas e com alta carga axiológica no âmbito da Suprema Corte. A hipótese é de que o Tribunal incorpora essa “narrativa” dos movimentos sociais em um sentido jurídico, fazendo uma releitura de tais “framings” à luz da doutrina e do direito.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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