Direito ao esquecimento em perspectiva: uma análise do caso Aída Curi

Cunha, Fernando Souza Melo Pereira da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15404

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pinto, Igor Alves	-
dc.contributor.author	Cunha, Fernando Souza Melo Pereira da	-
dc.date.accessioned	2021-10-15T18:31:26Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:29Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	CUNHA, Fernando Souza Melo Pereira da. Direito ao esquecimento em perspectiva: uma análise do caso Aída Curi. 2021. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 20021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15404	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito ao Esquecimento	pt_BR
dc.subject	Princípio da Dignidade da Pessoa Humana	pt_BR
dc.subject	Direitos da Personalidade	pt_BR
dc.subject	Liberdade de expressão	pt_BR
dc.subject	Direito à Informação	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	The Right to be Forgotten	en
dc.subject	Principle of Dignity of the Human Person	en
dc.subject	Personality Rights	en
dc.subject	Freedom of Speech	en
dc.subject	Right to Information	en
dc.subject	Fundamental Rights	en
dc.title	Direito ao esquecimento em perspectiva: uma análise do caso Aída Curi	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1942997056738473	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto do direito ao esquecimento que tem sua origem do princípio da dignidade da pessoa humana. Baseado nele, busca-se debater a viabilidade de limitação às liberdades de expressão, imprensa e o direito à informação, com o intuito de evitar a divulgação ilimitada de qualquer informação e fatos do passado que já tenha sido esquecida pelo tempo. Visto que, a possibilidade de ser lembrado para sempre de situações traumáticas ou vexatórias poderá ferir direitos fundamentais daquele indivíduo que superou os efeitos da situação lembrada. Dessa forma, ao longo do trabalho tornara-se evidente que o direito ao esquecimento não tem como objetivo apagar fatos do passado ou reescrevê-los, o instituto que ainda está em processo de amadurecimento, tem como objetivo a reflexão acerca da possibilidade de se regular o uso que a mídia faz de informações relativamente antigos e questionar a finalidade e o contexto que determinadas informações são revividas. Sendo assim, trata-se a necessidade do estudo acerca da colisão entre as liberdades constitucionais e o direito ao esquecimento, para isso o presente estudo busca analisar o caso Aída Curi com tese de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e entender a posição adota pela corte brasileira.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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