Lawfare e a criminologia crítica: a comprovação negativa dos objetivos declarados do direito penal

Gawryszewski, Gabriel Bonder

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15406

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Conceição, Thayla Fernandes da	-
dc.contributor.author	Gawryszewski, Gabriel Bonder	-
dc.date.accessioned	2021-10-15T18:50:07Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:29Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	GAWRYSZEWSKI, Gabriel Bonder. Lawfare e a criminologia crítica: a comprovação negativa dos objetivos declarados do direito penal. 2021. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15406	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Lawfare	pt_BR
dc.subject	Criminologia Crítica	pt_BR
dc.subject	Discurso e Contradiscurso	pt_BR
dc.subject	Objetivos do Direito Penal	pt_BR
dc.subject	Critical Criminology	pt_BR
dc.subject	Discourse and Counter-discourse	pt_BR
dc.subject	Functions of the Criminal Law	pt_BR
dc.title	Lawfare e a criminologia crítica: a comprovação negativa dos objetivos declarados do direito penal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6826501661279184	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo deste trabalho é a investigação-apresentação do fenômeno do lawfare e seus conceitos por meio do método dialético materialista, cotejando, pois, a perspectiva da Criminologia Crítica com o discurso jurídico da Teoria da Pena a fim comprovar negativamente os objetivos declarados do Direito Penal. O discurso jurídico oficial conceitua, justifica e divulga o Direito Penal a partir de uma visão funcionalista apoiada na ideologia da defesa social. A Criminologia Crítica age como contradiscurso, trabalhando para desmistificar o discurso jurídico, decompondo os objetivos do Direito Penal em declarados e latentes. O fenômeno do lawfare é explorado em seus diversos conceitos, buscando o diálogo entre os casos latino-americanos e europeus. Este fenômeno é exemplo da seletividade que marca a existência do Direito Penal, como alertado pela Criminologia Crítica, negando, por conseguinte, os objetivos declarados do Direito Penal. A mudança do enfoque idealista para o político-econômico permite a adoção do ponto de vista dos povos explorados pelo imperialismo, estes que vêm sofrendo ataques por intermédio das estratégias e táticas do lawfare. A adoção do prisma do neocolonizado visa à construção de uma base teórica capaz de fundamentar a elaboração de novas táticas de defesa contra o lawfare concebido pelo totalitarismo financeiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
GBGawryszewski.pdf		1.24 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository