Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição

Silva, Gabrielle de Sousa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15430

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ferreira, Siddharta Legale	-
dc.contributor.author	Silva, Gabrielle de Sousa	-
dc.date.accessioned	2021-10-20T22:03:41Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:30Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SILVA, Gabrielle de Sousa. Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição. 2021. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15430	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo abusivo	pt_BR
dc.subject	Substituição constitucional	pt_BR
dc.subject	Identidade constitucional	pt_BR
dc.subject	Abusive Constitutionalism	pt_BR
dc.subject	Constitutional substitution	pt_BR
dc.subject	Constitutional identity	pt_BR
dc.title	Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3867781909554532	pt_BR
dc.description.resumo	A expressão “crise constitucional” está a ponto de se tornar uma expressão esvaziada de sentido, tamanha repetição e confusão a ela agregados. Para além, crise constitucional e ilegitimidade se tornaram sinônimos de discordância política, ou ideológica, trazendo ainda mais confusão aos termos. A relevância da pesquisa reside justamente na tentativa de traçar o que seria a identidade constitucional brasileira e no que consistiria a sua violação, transpassando meras discordâncias, que na verdade, são essenciais para um constitucionalismo democrático saudável. Além disso, a pesquisa traz como ponto central a discussão acerca da possibilidade de normas não constitucionais alterarem normas constitucionais, e se a conclusão for afirmativa, o modo como isso acontece é mais sutil do que quando há de fato uma emenda constitucional alterando o texto constitucional. Logo, se esta norma não constitucional está alterando algo que constitua a identidade constitucional da Constituição de 1988, é muito mais difícil de se verificar, e muito mais fácil de passar despercebido pela sociedade como um todo. Portanto, a pesquisa busca ser uma ferramenta teórica para percepção de possíveis abusos constitucionais, aproximando-se de um conceito mais concreto de identidade e propriamente crise/abuso.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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