Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/15430
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Gabrielle de Sousa
Orientador: Ferreira, Siddharta Legale
Resumo: A expressão “crise constitucional” está a ponto de se tornar uma expressão esvaziada de sentido, tamanha repetição e confusão a ela agregados. Para além, crise constitucional e ilegitimidade se tornaram sinônimos de discordância política, ou ideológica, trazendo ainda mais confusão aos termos. A relevância da pesquisa reside justamente na tentativa de traçar o que seria a identidade constitucional brasileira e no que consistiria a sua violação, transpassando meras discordâncias, que na verdade, são essenciais para um constitucionalismo democrático saudável. Além disso, a pesquisa traz como ponto central a discussão acerca da possibilidade de normas não constitucionais alterarem normas constitucionais, e se a conclusão for afirmativa, o modo como isso acontece é mais sutil do que quando há de fato uma emenda constitucional alterando o texto constitucional. Logo, se esta norma não constitucional está alterando algo que constitua a identidade constitucional da Constituição de 1988, é muito mais difícil de se verificar, e muito mais fácil de passar despercebido pela sociedade como um todo. Portanto, a pesquisa busca ser uma ferramenta teórica para percepção de possíveis abusos constitucionais, aproximando-se de um conceito mais concreto de identidade e propriamente crise/abuso.
Palavras-chave: Constitucionalismo abusivo
Substituição constitucional
Identidade constitucional
Abusive Constitutionalism
Constitutional substitution
Constitutional identity
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Gabrielle de Sousa. Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição. 2021. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
GSSIlva.pdf579.11 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.