Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/15430| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Gabrielle de Sousa |
| Orientador: | Ferreira, Siddharta Legale |
| Resumo: | A expressão “crise constitucional” está a ponto de se tornar uma expressão esvaziada de sentido, tamanha repetição e confusão a ela agregados. Para além, crise constitucional e ilegitimidade se tornaram sinônimos de discordância política, ou ideológica, trazendo ainda mais confusão aos termos. A relevância da pesquisa reside justamente na tentativa de traçar o que seria a identidade constitucional brasileira e no que consistiria a sua violação, transpassando meras discordâncias, que na verdade, são essenciais para um constitucionalismo democrático saudável. Além disso, a pesquisa traz como ponto central a discussão acerca da possibilidade de normas não constitucionais alterarem normas constitucionais, e se a conclusão for afirmativa, o modo como isso acontece é mais sutil do que quando há de fato uma emenda constitucional alterando o texto constitucional. Logo, se esta norma não constitucional está alterando algo que constitua a identidade constitucional da Constituição de 1988, é muito mais difícil de se verificar, e muito mais fácil de passar despercebido pela sociedade como um todo. Portanto, a pesquisa busca ser uma ferramenta teórica para percepção de possíveis abusos constitucionais, aproximando-se de um conceito mais concreto de identidade e propriamente crise/abuso. |
| Palavras-chave: | Constitucionalismo abusivo Substituição constitucional Identidade constitucional Abusive Constitutionalism Constitutional substitution Constitutional identity |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Gabrielle de Sousa. Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição. 2021. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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