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http://hdl.handle.net/11422/15434| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A prova testemunhal e o valor probatório do depoimento policial no processo penal brasileiro |
| Author(s)/Inventor(s): | Arruda, Hiago Silva Leal |
| Advisor: | Santoro, Antônio Eduardo Ramires |
| Abstract: | O depoimento testemunhal representa o principal meio de prova no processo penal brasileiro. Por essa razão, surgem questões de relevância teórico-doutrinária a respeito dos elementos constituidores e definidores da prova testemunhal, especialmente no que concerne o estabelecimento de critérios legais e doutrinários para uma definição jurídica de testemunha. O presente trabalho se dedica a abordar as principais divergências a esse respeito e as implicações sobre a valoração probatória dos relatos desses depoentes, com destaque para a hipótese em que figurem nessa condição os agentes de polícia que diligenciam a prisão do acusado ou que, de alguma forma, interferem substancialmente no curso dos fatos que buscam narrar. A investigação ainda recorre aos estudos da psicologia, especialmente a forense, para compreender os desafios que a falibilidade da memória humana impõe nesse contexto de qualificação da prova testemunhal. |
| Keywords: | Prova testemunhal Depoimento Policial Valoração probatória Testimonial Evidence Police testimony Evidential valuation |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2021 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | ARRUDA, Hiago Silva Leal. A prova testemunhal e o valor probatório do depoimento policial no processo penal brasileiro. 2021. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Appears in Collections: | Direito |
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