Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/15434| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A prova testemunhal e o valor probatório do depoimento policial no processo penal brasileiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Arruda, Hiago Silva Leal |
| Orientador: | Santoro, Antônio Eduardo Ramires |
| Resumo: | O depoimento testemunhal representa o principal meio de prova no processo penal brasileiro. Por essa razão, surgem questões de relevância teórico-doutrinária a respeito dos elementos constituidores e definidores da prova testemunhal, especialmente no que concerne o estabelecimento de critérios legais e doutrinários para uma definição jurídica de testemunha. O presente trabalho se dedica a abordar as principais divergências a esse respeito e as implicações sobre a valoração probatória dos relatos desses depoentes, com destaque para a hipótese em que figurem nessa condição os agentes de polícia que diligenciam a prisão do acusado ou que, de alguma forma, interferem substancialmente no curso dos fatos que buscam narrar. A investigação ainda recorre aos estudos da psicologia, especialmente a forense, para compreender os desafios que a falibilidade da memória humana impõe nesse contexto de qualificação da prova testemunhal. |
| Palavras-chave: | Prova testemunhal Depoimento Policial Valoração probatória Testimonial Evidence Police testimony Evidential valuation |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ARRUDA, Hiago Silva Leal. A prova testemunhal e o valor probatório do depoimento policial no processo penal brasileiro. 2021. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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