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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A fragilidade da prova penal frente ao fenômeno das falsas memórias
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Ingrid Ellen Carvalho da
Orientador: Santoro, Antônio Eduardo Ramires
Resumo: O presente trabalho monográfico versa sobre a fragilidade da prova penal em relação à ocorrência do fenômeno das falsas memórias. Nessa esteira, será feita uma abordagem introdutória acerca dos sistemas processuais e, em seguida, dos princípios constitucionais do processo penal. Após, almeja-se realizar o exame da teoria geral da prova trazendo à baila o conceito, a função da prova, apresentando, após, a sua gama principiológica. Desmistificaremos, outrossim, a ideia de verdade que paira sobre o processo penal. Ato contínuo, serão abordadas as provas em espécie, com enfoque no reconhecimento de pessoas e na prova oral, posto que meios de prova dependentes das lembranças. Sob a ótica de diversas áreas do conhecimento, buscar-se-á realizar o estudo da memória humana, relatando como ocorre o processo de formação, ao passo que introduziremos a temática das falsas memórias, aduzindo quais os fatores cooperam para a sua incidência. Por fim, a consolidação dos conceitos técnicos estudados conclui ser impreterível a adoção de medidas que visam gerar um maior grau de confiabilidade ao reconhecimento de pessoas e a prova oral no processo penal.
Palavras-chave: Processo Penal
Prova Penal
Reconhecimento de pessoas
Prova Testemunhal
Memórias
Falsas Memórias
Criminal Procedure
Criminal Evidence
Recognition of persons
Testimonial Evidence
Memories
False Memories
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Ingrid Ellen Carvalho da. A fragilidade da prova penal frente ao fenômeno das falsas memórias. 2021. 119 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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