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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Luiza Evelyn de Azevedo da
Orientador: Pinto, Igor Alves
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo acerca da colisão entre o direito fundamental à informação e o direito à privacidade, ambos garantidos pela Constituição Federal brasileira, em decorrência da sociedade hiper informada. Assim, será feita uma análise sobre os limites que cada um dos direitos possui já que por um lado o direito à informação é extremamente caro para a sociedade brasileira, que valoriza o direito de informar e ser informado sem censuras, e por outro a inviolabilidade da vida privada dos indivíduos, da qual é extraído o direito ao esquecimento, também deve ser preservada de modo a não ferir os direitos da personalidade. Devido aos avanços tecnológicos que fazem com que todas as informações sejam disponibilizadas em tempo real e sem controle, faz-se necessária uma pesquisa sobre o posicionamento dos tribunais diante do tema e que seja feito uso da ponderação diante dos casos concretos não delimitados pela legislação e jurisprudência.
Palavras-chave: Direito à privacidade
Direito à informação
Direito ao esquecimento
Sociedade da Informação
Ponderação de Valores
Right to privacy
Right to information
Right to be forgotten
Information Society
Weighting of values
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Luiza Evelyn de Azevedo da. Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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