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http://hdl.handle.net/11422/15571
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Souza, Marcia Cristina Xavier de | - |
dc.contributor.author | Dana, Letícia Pereira | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-16T18:07:44Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:07:10Z | - |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | DANA, Letícia Pereira. Os desafios da arbitragem societária no Brasil: uma análise frente a companhias abertas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/15571 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Arbitragem | pt_BR |
dc.subject | Direito Societário | pt_BR |
dc.subject | Acionistas Minoritários | pt_BR |
dc.subject | Cláusula Compromissória Estatutária | pt_BR |
dc.subject | Confidencialidade | pt_BR |
dc.subject | Full Disclosure | pt_BR |
dc.subject | Arbitration | pt_BR |
dc.subject | Corporate Law | pt_BR |
dc.subject | Minority Shareholders | pt_BR |
dc.subject | Statutory Arbitration Clause | pt_BR |
dc.subject | Confidentiality | pt_BR |
dc.title | Os desafios da arbitragem societária no Brasil: uma análise frente a companhias abertas | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6474707082804290 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/4852337004546689 | pt_BR |
dc.contributor.advisorCo1 | Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da | - |
dc.contributor.advisorCo1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7359164138177859 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia possui como objetivo o estudo dos desafios inerentes à utilização da arbitragem societária em companhias abertas brasileiras. Primeiramente, coube entender quem são os acionistas em companhias abertas. Em segundo lugar, tratou-se da arbitragem como método de resolução de conflitos de maneira geral, a fim de analisar os conceitos inerentes a tal instituto. A partir disso, foi interpretada a arbitragem sob uma ótica especificamente societária, apresentando-se a ideia de extensão da cláusula compromissória estatutária e a participação de acionistas minoritários nesses procedimentos. Por fim, abordou-se a contraposição entre a confidencialidade do processo arbitral frente ao princípio do full disclosure, imposto como regra legal a companhias abertas. O foco do presente trabalho é tentar demonstrar que, apesar de ser método de resolução de conflitos consagrado, a arbitragem societária ainda apresenta diversos desafios à sua frente. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
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