As garantias do executado no processo civil e o superendividamento de pessoas jurídicas

Oliveira, Michele Azizi Sales Correia de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15927

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Santana, Marilson dos Santos	-
dc.contributor.author	Oliveira, Michele Azizi Sales Correia de	-
dc.date.accessioned	2022-01-04T14:50:04Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:41Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Michele Azizi Sales Correia de. As garantias do executado no processo civil e o superendividamento de pessoas jurídicas. 2021. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15927	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Garantias Constitucionais	pt_BR
dc.subject	Direito de Defesa	pt_BR
dc.subject	Excesso de Punitivismo	pt_BR
dc.subject	Superenvidamento	pt_BR
dc.subject	Time Carioca de Futebol	pt_BR
dc.subject	Execution	pt_BR
dc.subject	Constitutional Guarantees	pt_BR
dc.subject	Right of Defense	pt_BR
dc.subject	Excessive Punitivism	pt_BR
dc.subject	Over-sending	pt_BR
dc.subject	Carioca Soccer Team	pt_BR
dc.title	As garantias do executado no processo civil e o superendividamento de pessoas jurídicas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5799651812750434	pt_BR
dc.contributor.referee1	Pinto, Evelyn de Oliveira Machado Dutra de	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5325582888811110	pt_BR
dc.contributor.referee2	Souza, Amanda Alves de	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/2592519971390428	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem a finalidade de abordar a execução no processo civil sob o olhar do executado, daqueles devedores superendividados que necessitam da proteção de garantias constitucionais, do respeito e cumprimento dos princípios basilares do processo de execução. Adotando a perspectiva do devedor, tanto pessoa jurídica quanto pessoa natural, nos processos executórios, vem sendo verificado que as formas para garantir o cumprimento e dar efetividade às constrições inerentes ao processo asfixiam ainda mais a saúde financeira desses entes. Busca-se ainda estudar mais profundamente o time carioca de futebol – Club de Regatas Vasco da Gama e como necessita da proteção e da garantia de uma execução equilibrada para não entrar em colapso.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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