O amor como motivo no homicídio doloso

Bandeira, Matheus Cerqueira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15930

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hora, Nilo César Martins Pompílio da	-
dc.contributor.author	Bandeira, Matheus Cerqueira	-
dc.date.accessioned	2022-01-04T14:55:37Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:41Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	BANDEIRA, Matheus Cerqueira. O amor como motivo no homicídio doloso. 2021. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15930	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Homicídio Passional	pt_BR
dc.subject	Tribunal do Júri	pt_BR
dc.subject	Tipo Penal	pt_BR
dc.subject	Passion Homicide	pt_BR
dc.subject	Jury Court	pt_BR
dc.subject	Penal Type	pt_BR
dc.title	O amor como motivo no homicídio doloso	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5494228505185187	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9406680160330310	pt_BR
dc.contributor.referee1	Costa, Cezar Augusto Rodrigues da	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0862932509743145	pt_BR
dc.contributor.referee2	Farias, Francisco Ramalho Ortigão	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/0200121675661827	pt_BR
dc.description.resumo	A presente pesquisa dedica-se à análise das formas de repressão e interpretação jurídica nos homicídios passionais. O tema é de suma importância em um país onde as taxas de homicídio figuram entre as mais altas do mundo, e onde os crimes passionais compõe parte significativa da criminalidade. A metodologia da pesquisa consiste na compilação de literatura e jurisprudência, confrontando a produção científica sobre o tema com a forma como os Tribunais entendem os casos da vida real. Para isso, é feita análise detalhada dos elementos psíquicos que envolvem essa modalidade de crime, além dos elementos jurídicos e como ambos se relacionam. Na pesquisa, conclui-se que o enquadramento típico do crime passional não pode jamais ser padronizado, sob pena de gerar tanto condenações quanto absolvições injustas, devendo a missão de adequação jurídica do caso concreto sempre estar na mão dos Conselhos de Sentença, evitando a cassação excessiva de veredictos em segunda instância, com fundamento em decisão manifestamente contrária às provas dos autos, quadro que é predominante atualmente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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