Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/16019| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A ineficácia da pena privativa de liberdade e a justiça restaurativa como possível alternativa |
| Author(s)/Inventor(s): | Rodrigues, Matheus Fernando Santos |
| Advisor: | Martins, Antonio José Teixeira |
| Abstract: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a pena privativa de liberdade dentro do sistema penal brasileiro. Para tanto, utilizou-se de ampla pesquisa bibliográfica para desenvolver este estudo, desde o surgimento da pena privativa de liberdade até a forma na qual ela funciona hoje em dia, bem como para levantar críticas quanto ao sistema prisional e a maneira como este vem se mostrando obsoleto, na maioria das vezes não atingindo objetivo pretendido. Ao longo deste trabalho serão analisados os dados dos julgamentos realizados na esfera criminal; que parcela da população faz parte do sistema formado para gerar a manutenção dos privilégios das classes dominantes; os índices de reincidência e reintegração na sociedade das pessoas que foram condenadas e a criminalidade existente no Brasil. Por fim, será estudada a justiça restaurativa como uma possível alternativa à pena privativa de liberdade, uma ideia nova, porém muito promissora, que busca reorganizar a forma pela qual lidamos com o direito penal e o processo penal, bem como os delitos e a suas consequências. |
| Keywords: | Pena Privativa de Liberdade Ineficácia Sistema Prisional Justiça Restaurativa Custodial Sentence Ineffectiveness Prison System Restorative Justice |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2021 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | RODRIGUES, Matheus Fernando Santos. A ineficácia da pena privativa de liberdade e a justiça restaurativa como possível alternativa. 2021. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| MFSRodrigues.pdf | 549.92 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.