1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16067
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dc.contributor.advisorBonizzato, Luigi-
dc.contributor.authorCastro, Pedro Marzullo Paciello de-
dc.date.accessioned2022-01-24T16:54:04Z-
dc.date.available2023-12-21T03:00:37Z-
dc.date.issued2021-06-
dc.identifier.citationCASTRO, Pedro Marzullo Paciello de. A perda da nacionalidade brasileira originária. 2021. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/16067-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPerdapt_BR
dc.subjectNacionalidade Brasileira Origináriapt_BR
dc.subjectInterpretaçãopt_BR
dc.subjectParâmetro Jurisprudencionalpt_BR
dc.subjectLosspt_BR
dc.subjectBrazilian Primary Nationalitypt_BR
dc.subjectInterpretationpt_BR
dc.subjectJurisprudential parameterpt_BR
dc.titleA perda da nacionalidade brasileira origináriapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8169452504332343pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1326804123277132pt_BR
dc.contributor.referee1Moulin, Isabelle Esteves-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4186633941977826pt_BR
dc.contributor.referee2Cosati, Maria Clara Conde Moraes-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0039222623939372pt_BR
dc.contributor.referee3Rodrigues, Tayssa Cristine-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8382218202428813pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da Perda da Nacionalidade Brasileira Originária, na visão do ordenamento jurídico pátrio. Sabe-se que a Nacionalidade Brasileira pode se dar de forma originária ou derivada. No primeiro caso, é cediço que apenas pode se dar a perda pela aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira. Em suma, busca-se delimitar a visão jurisprudencial e doutrinária acerca dos requisitos essenciais para que se declare a Perda de Nacionalidade Brasileira Originária, de forma a concluir, primando pela segurança jurídica, se há uniformidade e evolução cronológica na interpretação dos requisitos referentes ao tópico, sobretudo acerca da eventual mudança representada pelo caso Cláudia Sobral. Busca-se, delimitado pela questão da Perda de Nacionalidade Brasileira por Aquisição Voluntária de Nacionalidade Estrangeira, se há entendimento prevalente ou mudança recente de jurisprudência, sobretudo quanto ao requisito da voluntariedade na aquisição de nacionalidade estrangeira. Espera-se, com o desenvolvimento do presente trabalho, contribuir com uma discussão relevante acerca da Perda de Nacionalidade Brasileira, tópico que voltou aos debates jurídicos recentemente, com o deflagrado caso pioneiro de extradição de brasileira nata.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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